Portaria Normativa MEC nº 40/2007 – Institui o Exame Nacional de Desempenho do Estudante
Lei nº 10.861/2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
Portaria Normativa MEC nº 40/2007 – Institui o Exame Nacional de Desempenho do Estudante
Lei nº 10.861/2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.